As mulheres no Afeganistão são proibidas de dançar em público, mas garotos são obrigados a dançar vestidos de mulher, e muitas vezes sofrem abuso sexual.
[Soft Break]Em uma festa de casamento em um vilarejo remoto no norte do país, após a meia-noite, não há sinais dos noivos, nem de mulheres, apenas homens. Alguns deles estão armados, alguns tomam drogas.
[Soft Break]A atenção de quase todos está sobre um garoto de 15 anos, que dança para o grupo em um vestido longo e brilhante, com sua face coberta por um véu vermelho.
[Soft Break]Ele usa seios postiços e sinos presos aos calcanhares. Um dos homens oferece a ele algumas notas de dólar americano, que ele pega com os dentes.
[Soft Break]Esta é uma tradição antiga, chamada bachabaze, que significa literalmente "brincando com garotos".[Soft Break][Soft Break]O mais perturbador é o que acontece após as festas. Com frequência, os meninos são levados a hotéis e sofrem abusos sexuais.
[Soft Break]Os homens responsáveis pela prática são comumente ricos e poderosos. Alguns deles mantêm vários bachas (meninos) e os usam como um símbolo de status, como uma demonstração de sua riqueza.
[Soft Break]Os meninos, alguns deles ainda pré-adolescentes, são normalmente órfãos de famílias muito pobres.[Soft Break][Soft Break]Fome
A reportagem da BBC passou vários meses tentando encontrar um garoto que se dispusesse a falar sobre sua experiência. Omid (nome fictício) tem 15 anos. Seu pai morreu trabalhando no campo, ao pisar sobre uma mina.
[Soft Break]Como filho mais velho, ele é responsável por cuidar de sua mãe, que mendiga pelas ruas, e de dois irmãos mais jovens. "Comecei a dançar em festas de casamento quando eu tinha 10 anos, quando meu pai morreu", ele conta.
"Estávamos passando fome, então não tive escolha. Às vezes temos que dormir de estômago vazio. Quando eu danço em festas, ganho uns US$ 2 ou um pouco de arroz", diz.
Questionado sobre o que acontece quando as pessoas o levam aos hotéis, ele baixa a cabeça e faz uma longa pausa antes de responder. Omid diz que recebe cerca de US$ 2 pela noite, e que às vezes sofre abusos sexuais de vários homens.
[Soft Break]Ele diz que não pode recorrer à polícia por ajuda. "Eles são homens poderosos e ricos. A polícia não pode fazer nada contra eles", diz.
[Soft Break]A mãe de Omir tem pouco mais de 30 anos, mas seu cabelo é branco e seu rosto enrugado. Ela parece ter pelo menos 50.
[Soft Break]Ela conta que tem apenas um quilo de arroz e algumas cebolas para o jantar, e que não tem mais óleo para cozinhar.
[Soft Break]Ela sabe que seu filho dança em festas, mas ela está mais preocupada sobre o que eles vão comer no dia seguinte. O fato de que seu filho está vulnerável aos abusos está longe de sua mente.[Soft Break][Soft Break]Governo ausente
Poucas foram as tentativas das autoridades locais de combater a tradição do bachabaze. Muhammad Ibrahim, chefe-adjunto da polícia na província de Jowzjan, nega que a prática continue.[Soft Break][Soft Break]"Não tivemos nenhum caso de bachabaze nos últimos quatro ou cinco anos. Isso não existe mais aqui", garante. "Se encontrarmos algum homem fazendo isso aqui, vamos puni-lo", afirma.[Soft Break][Soft Break]Mas de acordo com Abdulkhabir Uchqun, um deputado do norte do Afeganistão, a tradição não apenas se mantém, como também está em crescimento.
[Soft Break]"Infelizmente isso está aumentando em quase todas as regiões do Afeganistão. Eu pedi a autoridades locais que atuassem para interromper essa prática, mas eles não fazem nada", diz.[Soft Break][Soft Break]"Nossas autoridades estão muito envergonhadas para admitir até mesmo que isso exista", afirma.[Soft Break][Soft Break]O Islã também não tolera a prática, segundo o Grande Mulá do santuário de Ali em Mazar-e Sharif, o lugar mais sagrado do Afeganistão.
"O bachabaze não é aceitável no Islã. Realmente, é abuso infantil. Isso está acontecendo porque nosso sistema de Justiça não funciona", afirma.
"O país tem estado sem lei por muitos anos, e os órgãos responsáveis e as pessoas não conseguem proteger as crianças", diz.
[Soft Break]Os garotos dançarinos são recrutados ainda bem jovens por homens que passeiam pelas ruas procurando garotos afeminados entre grupos pobres e vulneráveis. Eles normalmente oferecem dinheiro e comida a eles.
[Soft Break]Direitos humanos
A Comissão Independente de Direitos Humanos, em Cabul, é uma das poucas organizações que tentou combater a prática do bachabaze.
[Soft Break]O diretor da organização, Musa Mahmudi, diz que ela é comum em várias partes do Afeganistão, mas diz que nunca houve estudos para determinar quantas crianças sofrem abusos em todo o país.
[Soft Break]Ele aponta para a rua em frente ao seu escritório para mostrar como é difícil proteger as crianças no país.
[Soft Break]As ruas do Afeganistão estão cheias de crianças que trabalham. Elas engraxam sapatos, mendigam, juntam garrafas plásticas para vender. Elas se dispõem a fazer qualquer trabalho para ganhar algum dinheiro, diz Mahmudi.
[Soft Break]Todos os afegãos com os quais a reportagem da BBC falou sabiam sobre o bachabaze. Muitos afirmavam que ele só existe em áreas remotas.
[Soft Break]Mas a reportagem acompanhou uma festa noturna em uma área antiga de Cabul, a menos de 500 metros do palácio de governo.
[Soft Break]Lá, Zabi (nome fictício), um homem de 40 anos, se disse orgulhoso de ter três garotos dançarinos.[Soft Break][Soft Break]"Meu bacha mais novo tem 15 anos, e o mais velho tem 18. Não foi fácil encontrá-los. Mas se você fizer um esforço, pode encontrá-los", ele diz.
[Soft Break]Zabi diz que tem um bom emprego e que dá dinheiro a eles.
[Soft Break]"Nós temos um círculo de amigos próximos que também têm bachas. Às vezes nos encontramos e colocamos roupas de mulher e sinos para dança nos nossos bachas e eles dançam para nós por duas ou três horas. Isso é tudo", afirma.
Ele diz que nunca dormiu com um dos garotos, mas admite que os abraça e beija.
Mesmo ao ser questionado se isso também não é errado, ele diz: "Algumas pessoas gostam de briga de cachorros, outros de briga de galos. Todos têm seu hobby. O meu é bachabaze".
[Soft Break]Quando a festa termina, às 2h da manhã, um adolescente ainda está dançando e oferecendo drogas aos homens à sua volta.
[Soft Break]Zabi não é especialmente rico ou poderoso, mas ainda assim tem três bachas. Há muitas pessoas que apoiam essa tradição em todo o Afeganistão, e muitas delas são influentes.
[Soft Break]O governo afegão não é capaz - e muitos dizem que também não tem interesse - de combater o problema.
[Soft Break]O governo está enfrentanto um movimento de insurgentes, com a permanência de tropas estrangeiras no país. O sistema judicial é fraco e a pobreza é generalizada. Milhares de crianças estão nas ruas tentando ganhar dinheiro. O bachabaze não é prioridade.
Reportagem enviada por:
______________________________________________________________________________
Luciano Freitas Filho
Mestre em Educação pela UFPE.
Professor/Técnico da Gerência de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação de Pernambuco.
Vice-presidente da ONG Leões do Norte.
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Moção de Repúdio contra a ação criminosa da Rede Globo em relação às mulheres que praticam aborto
É “fantástico” como a Rede Globo, ao longo dos últimos anos, tem cumprido um papel de afirmar e incrementar visões conservadoras na sociedade brasileira de forma geral, e de reafirmar a ideia do aborto como assassinato, em particular. As novelas da Globo têm sido o principal instrumento para veicular esta visão de aborto como crime e taxar as mulheres que o praticam de assassinas.
Não bastasse, esta emissora tem também assumido um papel policialesco, ao produzir reportagens para criminalizar e denunciar o aborto clandestino. Não podemos esquecer que o estouro de uma clínica no Mato Grosso do Sul, no final de 2007, que resultou na exposição pública do nome de dez mil mulheres e na condenação de trabalhadoras e de mulheres que fizeram aborto, foi desencadeada a partir da ação desta emissora, após denúncia feita contra a clínica.
A partir deste episódio, tem se desenvolvido no Brasil uma ação sem precedentes de criminalização do aborto. Inclusive com a proposta de uma CPI do aborto, contra a qual os movimentos têm lutado. Sabemos que a Rede Globo não está sozinha. Ela se articula com o setores mais conservadores da sociedade, que reúne parlamentares e igreja católica, com o intuito de retroceder nos poucos avanços que as mulheres conquistaram na área dos direitos reprodutivos.
No domingo, 1º de agosto, o programa Fantástico fez uma reportagem no mínimo revoltante. Em uma ação policialesca, entrou em clinicas clandestinas de Salvador, Belém e Rio de Janeiro para denunciar o aborto clandestino. Como sempre, foram expostas as mulheres pobres e as clínicas que atendem mulheres pobres, marcando assim o caráter de classe da criminalização do aborto. Por que não mostrou as clínicas em que as artistas e celebridades da Globo fazem abortos? Por que não mostrou os médicos as atendem? Ficou claro as mulheres ricas e as artistas da globo ficam preservadas, pois para elas o aborto não é problema, e nem é feito nestas clínicas.
Esta atuação da Globo somente reforça a já emblemática situação de criminalização instaurada no país. Sabemos que o aumento da repressão empurra as mulheres pobres para práticas de aborto cada vez mais inseguras, condenando-as a correr graves riscos para suas vidas, e para sua saúde física e psíquica. Além de não contribuir para reduzir este grave problema de saúde pública, alem de demarcar o lugar de subordinação das mulheres, já que elas não têm o direito de decidir sobre seus corpos e suas vidas.
É preciso lembrar sempre que são as mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, as que mais sofrem com a criminalização. São elas que recorrem à clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar para países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.
Diante de tudo isso, nós, mulheres da Marcha Mundial, vimos a público repudiar esta ação criminosa da Rede Globo contra as mulheres pobres que praticam aborto. Ao invés de punição, nós propomos para o Brasil uma política pública integral de saúde que auxilie mulheres e homens a adotarem um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito. Somente a legalizaçao do aborto no Brasil é capaz de reverter a situação dramática da clandestinidade do aborto, que mata, humilha e pune as mulheres que ousam decidir por suas vidas.
Fazemos coro com os movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação para dar um basta nesta postura criminosa, reacionária e autoritária da Rede Globo.
Fora Rede Globo! Basta de violência contra a mulher!
Pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!
Marcha Mundial das Mulheres
Não bastasse, esta emissora tem também assumido um papel policialesco, ao produzir reportagens para criminalizar e denunciar o aborto clandestino. Não podemos esquecer que o estouro de uma clínica no Mato Grosso do Sul, no final de 2007, que resultou na exposição pública do nome de dez mil mulheres e na condenação de trabalhadoras e de mulheres que fizeram aborto, foi desencadeada a partir da ação desta emissora, após denúncia feita contra a clínica.
A partir deste episódio, tem se desenvolvido no Brasil uma ação sem precedentes de criminalização do aborto. Inclusive com a proposta de uma CPI do aborto, contra a qual os movimentos têm lutado. Sabemos que a Rede Globo não está sozinha. Ela se articula com o setores mais conservadores da sociedade, que reúne parlamentares e igreja católica, com o intuito de retroceder nos poucos avanços que as mulheres conquistaram na área dos direitos reprodutivos.
No domingo, 1º de agosto, o programa Fantástico fez uma reportagem no mínimo revoltante. Em uma ação policialesca, entrou em clinicas clandestinas de Salvador, Belém e Rio de Janeiro para denunciar o aborto clandestino. Como sempre, foram expostas as mulheres pobres e as clínicas que atendem mulheres pobres, marcando assim o caráter de classe da criminalização do aborto. Por que não mostrou as clínicas em que as artistas e celebridades da Globo fazem abortos? Por que não mostrou os médicos as atendem? Ficou claro as mulheres ricas e as artistas da globo ficam preservadas, pois para elas o aborto não é problema, e nem é feito nestas clínicas.
Esta atuação da Globo somente reforça a já emblemática situação de criminalização instaurada no país. Sabemos que o aumento da repressão empurra as mulheres pobres para práticas de aborto cada vez mais inseguras, condenando-as a correr graves riscos para suas vidas, e para sua saúde física e psíquica. Além de não contribuir para reduzir este grave problema de saúde pública, alem de demarcar o lugar de subordinação das mulheres, já que elas não têm o direito de decidir sobre seus corpos e suas vidas.
É preciso lembrar sempre que são as mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, as que mais sofrem com a criminalização. São elas que recorrem à clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar para países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.
Diante de tudo isso, nós, mulheres da Marcha Mundial, vimos a público repudiar esta ação criminosa da Rede Globo contra as mulheres pobres que praticam aborto. Ao invés de punição, nós propomos para o Brasil uma política pública integral de saúde que auxilie mulheres e homens a adotarem um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito. Somente a legalizaçao do aborto no Brasil é capaz de reverter a situação dramática da clandestinidade do aborto, que mata, humilha e pune as mulheres que ousam decidir por suas vidas.
Fazemos coro com os movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação para dar um basta nesta postura criminosa, reacionária e autoritária da Rede Globo.
Fora Rede Globo! Basta de violência contra a mulher!
Pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!
Marcha Mundial das Mulheres
Maioria é contra adoção por casal gay no Brasil
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CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO
Quase dois meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que casais homossexuais têm o direito de adotar, 51% dos brasileiros dizem ser contra essa prática. Outros 39% são favoráveis à adoção por gays.
É o que revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 20 e 21 de maio com 2.660 entrevistados em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
As mulheres são mais tolerantes à adoção por homossexuais que os homens: 44% contra 33%. Da mesma forma que os jovens em relação aos mais velhos: na faixa etária entre 16 e 24 anos, a prática é apoiada por 58%, enquanto que entre os que têm 60 anos ou mais, por apenas 19%.
"Já é um grande avanço. Na Idade Média, éramos queimados. Depois, tidos como criminosos e doentes. O fato de quase 40% da população apoiar a adoção gay é uma ótima notícia", diz Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Ele reconhece, porém, que o preconceito é ainda grande. "Serão necessárias muitas paradas e marchas para convencer a população de que somos cidadãos que merecemos o direito da paternidade e da maternidade."
A taxa de pessoas favoráveis à adoção por homossexuais cresce com a renda (49% entre os que recebem mais de dez salários mínimos contra 35% entre os que ganham até dois mínimos) e a escolaridade (50% entre os com nível superior e 28%, com ensino fundamental).
Para a advogada Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, a tendência é que a decisão do STJ sirva de jurisprudência em futuras ações e que isso, aos poucos, motive mais pessoas a aprovarem a adoção por homossexuais.
"A maioria da população brasileira ainda é conservadora, mas já foi pior."
Entre as religiões, os católicos são os mais "progressistas": 41% se declaram a favor da adoção por homossexuais e 47%, contrários. Entre os evangélicos pentecostais, a desaprovação alcança o maior índice: 71%, contra somente 22% favoráveis.
O padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), afirma que a adoção por homossexuais fere o direito de a criança crescer em um ambiente familiar, formado por pai e mãe, e isso pode trazer "problemas psicológicos à criança".
A psicóloga Ana Bahia Bock, professora da PUC de São Paulo, discorda. "A questão é cultural. Se a criança convive com pessoas que encaram com naturalidade [a sexualidade dos pais], ela atribui um significado positivo à experiência."
Rafael Andrade/Folhapress
CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO
Quase dois meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que casais homossexuais têm o direito de adotar, 51% dos brasileiros dizem ser contra essa prática. Outros 39% são favoráveis à adoção por gays.
É o que revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 20 e 21 de maio com 2.660 entrevistados em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
As mulheres são mais tolerantes à adoção por homossexuais que os homens: 44% contra 33%. Da mesma forma que os jovens em relação aos mais velhos: na faixa etária entre 16 e 24 anos, a prática é apoiada por 58%, enquanto que entre os que têm 60 anos ou mais, por apenas 19%.
"Já é um grande avanço. Na Idade Média, éramos queimados. Depois, tidos como criminosos e doentes. O fato de quase 40% da população apoiar a adoção gay é uma ótima notícia", diz Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Ele reconhece, porém, que o preconceito é ainda grande. "Serão necessárias muitas paradas e marchas para convencer a população de que somos cidadãos que merecemos o direito da paternidade e da maternidade."
A taxa de pessoas favoráveis à adoção por homossexuais cresce com a renda (49% entre os que recebem mais de dez salários mínimos contra 35% entre os que ganham até dois mínimos) e a escolaridade (50% entre os com nível superior e 28%, com ensino fundamental).
Para a advogada Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, a tendência é que a decisão do STJ sirva de jurisprudência em futuras ações e que isso, aos poucos, motive mais pessoas a aprovarem a adoção por homossexuais.
"A maioria da população brasileira ainda é conservadora, mas já foi pior."
Entre as religiões, os católicos são os mais "progressistas": 41% se declaram a favor da adoção por homossexuais e 47%, contrários. Entre os evangélicos pentecostais, a desaprovação alcança o maior índice: 71%, contra somente 22% favoráveis.
O padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), afirma que a adoção por homossexuais fere o direito de a criança crescer em um ambiente familiar, formado por pai e mãe, e isso pode trazer "problemas psicológicos à criança".
A psicóloga Ana Bahia Bock, professora da PUC de São Paulo, discorda. "A questão é cultural. Se a criança convive com pessoas que encaram com naturalidade [a sexualidade dos pais], ela atribui um significado positivo à experiência."
Rafael Andrade/Folhapress
sábado, 12 de junho de 2010
Islândia aprova casamento gay sem oposição
Parada gay na Islândia em 2009 reuniu até crianças para a festa colorida
Publicado em 11/06/2010 16h02
A Islândia aprovou na sexta (11) uma lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Diferente dos outros países que tomaram atitudes semelhantes, não houve nenhuma oposição política.
Com seus 320 mil habitantes a ilha que beira o Círculo Ártico é o primeiro país a ter um chefe de estado homossexual, a primeira-ministra Johanna Sigurdardottir, eleita em 2009.
O cientista político da Universidade da Islândia, Gunnar Helgi Kristinsson (que lugar para dar nomes difíceis!), disse à Reuters que “o casamento gay não é uma grande questão nas políticas nacionais, não teve controvérsia”.
A igreja protestante da Islândia ainda não se pronunciou sobre a decisão, mas a lei deixa claro que “ministros estão permitidos a realizar casamentos (gays), mas nunca serão obrigados”.
Países predominantemente protestantes do norte da Europa, como Suécia, Dinamarca e Noruega tradicionalmente são pouco preocupados com as opções sexuais e já permitem algum tipo de união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Maioria é contra adoção por casal gay no Brasil
04/06/2010-08h09
por CLÁUDIA COLLUCCI
Quase dois meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que casais homossexuais têm o direito de adotar, 51% dos brasileiros dizem ser contra essa prática. Outros 39% são favoráveis à adoção por gays.
É o que revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 20 e 21 de maio com 2.660 entrevistados em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
As mulheres são mais tolerantes à adoção por homossexuais que os homens: 44% contra 33%. Da mesma forma que os jovens em relação aos mais velhos: na faixa etária entre 16 e 24 anos, a prática é apoiada por 58%, enquanto que entre os que têm 60 anos ou mais, por apenas 19%.
"Já é um grande avanço. Na Idade Média, éramos queimados. Depois, tidos como criminosos e doentes. O fato de quase 40% da população apoiar a adoção gay é uma ótima notícia", diz Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Ele reconhece, porém, que o preconceito é ainda grande. "Serão necessárias muitas paradas e marchas para convencer a população de que somos cidadãos que merecemos o direito da paternidade e da maternidade."
A taxa de pessoas favoráveis à adoção por homossexuais cresce com a renda (49% entre os que recebem mais de dez salários mínimos contra 35% entre os que ganham até dois mínimos) e a escolaridade (50% entre os com nível superior e 28%, com ensino fundamental).
Para a advogada Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, a tendência é que a decisão do STJ sirva de jurisprudência em futuras ações e que isso, aos poucos, motive mais pessoas a aprovarem a adoção por homossexuais.
"A maioria da população brasileira ainda é conservadora, mas já foi pior."
Entre as religiões, os católicos são os mais "progressistas": 41% se declaram a favor da adoção por homossexuais e 47%, contrários. Entre os evangélicos pentecostais, a desaprovação alcança o maior índice: 71%, contra somente 22% favoráveis.
O padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), afirma que a adoção por homossexuais fere o direito de a criança crescer em um ambiente familiar, formado por pai e mãe, e isso pode trazer "problemas psicológicos à criança".
A psicóloga Ana Bahia Bock, professora da PUC de São Paulo, discorda. "A questão é cultural. Se a criança convive com pessoas que encaram com naturalidade [a sexualidade dos pais], ela atribui um significado positivo à experiência."
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/745396-maioria-e-contra-adocao-por-casal-gay-no-brasil.shtml
por CLÁUDIA COLLUCCI
Quase dois meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que casais homossexuais têm o direito de adotar, 51% dos brasileiros dizem ser contra essa prática. Outros 39% são favoráveis à adoção por gays.
É o que revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 20 e 21 de maio com 2.660 entrevistados em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
As mulheres são mais tolerantes à adoção por homossexuais que os homens: 44% contra 33%. Da mesma forma que os jovens em relação aos mais velhos: na faixa etária entre 16 e 24 anos, a prática é apoiada por 58%, enquanto que entre os que têm 60 anos ou mais, por apenas 19%.
"Já é um grande avanço. Na Idade Média, éramos queimados. Depois, tidos como criminosos e doentes. O fato de quase 40% da população apoiar a adoção gay é uma ótima notícia", diz Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Ele reconhece, porém, que o preconceito é ainda grande. "Serão necessárias muitas paradas e marchas para convencer a população de que somos cidadãos que merecemos o direito da paternidade e da maternidade."
A taxa de pessoas favoráveis à adoção por homossexuais cresce com a renda (49% entre os que recebem mais de dez salários mínimos contra 35% entre os que ganham até dois mínimos) e a escolaridade (50% entre os com nível superior e 28%, com ensino fundamental).
Para a advogada Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, a tendência é que a decisão do STJ sirva de jurisprudência em futuras ações e que isso, aos poucos, motive mais pessoas a aprovarem a adoção por homossexuais.
"A maioria da população brasileira ainda é conservadora, mas já foi pior."
Entre as religiões, os católicos são os mais "progressistas": 41% se declaram a favor da adoção por homossexuais e 47%, contrários. Entre os evangélicos pentecostais, a desaprovação alcança o maior índice: 71%, contra somente 22% favoráveis.
O padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), afirma que a adoção por homossexuais fere o direito de a criança crescer em um ambiente familiar, formado por pai e mãe, e isso pode trazer "problemas psicológicos à criança".
A psicóloga Ana Bahia Bock, professora da PUC de São Paulo, discorda. "A questão é cultural. Se a criança convive com pessoas que encaram com naturalidade [a sexualidade dos pais], ela atribui um significado positivo à experiência."
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/745396-maioria-e-contra-adocao-por-casal-gay-no-brasil.shtml
Primeiro casamento entre mulheres é realizado em Buenos Aires na Argentina
09/04/2010 - 14h27
A argentina Norma Castillo (esq.) e a uruguaia Ramona "Cachita" Arévalo namoravam há 30 anos
Duas mulheres, ambas de 67 anos, se casaram nesta sexta-feira (9) em um cartório em Buenos Aires, no primeiro casamento entre mulheres da Argentina.
A argentina Norma Castillo e a uruguaia Ramona "Cachita" Arévalo, que namoravam há 30, se casaram depois de conseguir uma autorização judicial concedida pela magistrada Elena Liberatori.
As duas são ativistas do coletivo 100% Diversidade e Direitos e Norma é titular do Centro de Aposentados Porta Aberta à Diversidade, organizações que fazem parte da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, cujos porta-vozes confirmaram à Agência Efe a celebração da união.
Este é o terceiro casamento entre pessoa do mesmo sexo realizado na Argentina e o primeiro entre duas mulheres.
A argentina Norma Castillo (esq.) e a uruguaia Ramona "Cachita" Arévalo namoravam há 30 anos
Duas mulheres, ambas de 67 anos, se casaram nesta sexta-feira (9) em um cartório em Buenos Aires, no primeiro casamento entre mulheres da Argentina.
A argentina Norma Castillo e a uruguaia Ramona "Cachita" Arévalo, que namoravam há 30, se casaram depois de conseguir uma autorização judicial concedida pela magistrada Elena Liberatori.
As duas são ativistas do coletivo 100% Diversidade e Direitos e Norma é titular do Centro de Aposentados Porta Aberta à Diversidade, organizações que fazem parte da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, cujos porta-vozes confirmaram à Agência Efe a celebração da união.
Este é o terceiro casamento entre pessoa do mesmo sexo realizado na Argentina e o primeiro entre duas mulheres.
Juízes do Rio Grande do Sul tomam decisão inédita contra a homofobia e a adoção por casais LGBT
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) enviou ofício para a AJURIS cumprimentando os juízes do Rio Grande do Sul pela autorização da adoção de duas crianças por um casal homossexual. A sentença proferida na Comarca de Bagé foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJRS) e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final de abril.
“A decisão representa um passo significativo na promoção dos preceitos constitucionais da não discriminação e da igualdade de direitos, no que diz respeito à população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais”, declarou a Associação no documento. Para a ABGLT, a expectativa é de que o Legislativo possa seguir o exemplo do Judiciário garantindo aos casais homossexuais os mesmos direitos que têm os heterosexuais.
A ABGLT é uma rede nacional que congrega 237 organizações homossexuais de todo o Brasil em busca da promoção e defesa dos direitos dessa parcela da sociedade. A associação, fundada há 15 anos, tem ainda atuação internacional, com status consultivo junto ao Conselho Econômico e social da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entenda o caso -
O pedido foi ajuizado na Comarca de Bagé. O juiz de Direito Marcos Danilo Edon Franco deferiu a adoção dos meninos – irmãos biológicos, na época com dois e meio e três e meio anos de idade – que haviam sido criados por uma das mulheres. O Ministério Público (MP) entrou com recurso e o caso veio para o TJRS, que confirmou a sentença ainda em 2006. Um novo recurso do MP fez com que o processo fosse encaminhado para o STJ, onde a decisão foi mais uma vez confirmada. Agora, por unanimidade, inclusive com parecer favorável do Ministério Público Federal.
Carolina Grigol
Comunicação Social AJURIS
(51) 3284.9107
carolina@ajuris.org.br
Fonte http://www.ajuris.org.br/website/content/ajuris/home/noticias.php?cdNoticia=651&idNoticia=GERAL
“A decisão representa um passo significativo na promoção dos preceitos constitucionais da não discriminação e da igualdade de direitos, no que diz respeito à população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais”, declarou a Associação no documento. Para a ABGLT, a expectativa é de que o Legislativo possa seguir o exemplo do Judiciário garantindo aos casais homossexuais os mesmos direitos que têm os heterosexuais.
A ABGLT é uma rede nacional que congrega 237 organizações homossexuais de todo o Brasil em busca da promoção e defesa dos direitos dessa parcela da sociedade. A associação, fundada há 15 anos, tem ainda atuação internacional, com status consultivo junto ao Conselho Econômico e social da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entenda o caso -
O pedido foi ajuizado na Comarca de Bagé. O juiz de Direito Marcos Danilo Edon Franco deferiu a adoção dos meninos – irmãos biológicos, na época com dois e meio e três e meio anos de idade – que haviam sido criados por uma das mulheres. O Ministério Público (MP) entrou com recurso e o caso veio para o TJRS, que confirmou a sentença ainda em 2006. Um novo recurso do MP fez com que o processo fosse encaminhado para o STJ, onde a decisão foi mais uma vez confirmada. Agora, por unanimidade, inclusive com parecer favorável do Ministério Público Federal.
Carolina Grigol
Comunicação Social AJURIS
(51) 3284.9107
carolina@ajuris.org.br
Fonte http://www.ajuris.org.br/website/content/ajuris/home/noticias.php?cdNoticia=651&idNoticia=GERAL
Pai biológico ganha direito de visitar filho de casal de lésbicas
10/12/2009 - 16h21
Publicidade da Associated Press da Folha Online
A Suprema Corte da Irlanda decidiu nesta quinta-feira que um homem gay que doou seu esperma para um casal de lésbicas deve ser autorizado a ver regularmente o seu filho --em parte porque a Constituição da Irlanda não reconhece que homossexuais formem uma unidade familiar válida.
A decisão foi a primeira do tipo na Irlanda, onde a homossexualidade era ilegal até 1993 e casais homossexuais não possuem muitos dos direitos garantidos ao aos casais heterossexuais casados legalmente. Críticos afirmam que o caso destaca como a Constituição de 1937 se choca com as normas europeias contemporâneas e falha em tratar do fato de que centenas de casais homossexuais na Irlanda têm filhos.
Na decisão unânime, os cinco juízes da autoridade máxima constitucional da Irlanda disseram que um tribunal inferior cometeu um erro ao tentar aplicar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos em favor do casal de lésbicas. A Suprema Corte concluiu que quando as duas normas estão em conflito a Constituição irlandesa é superior à lei europeia de direitos humanos.
A juíza da Suprema Corte Susan Denham disse em sua sentença que o casal de lésbicas proporciona um lar amoroso e estável para o filho, mas que a Constituição define os pais como um homem e mulher casados, e os gays não têm permissão para se casar na Irlanda.
Ela disse que o direito irlandês identifica o doador de esperma como o pai, e ele, portanto, tinha direito a ter um relacionamento com seu filho.
"Há benefício para uma criança, em geral, ter relação com seu pai", escreveu Denham. "Estou convencida de que o douto juiz da Alta Corte deu peso insuficiente a esse fator".
Em abril de 2008, o juiz da Alta Corte de Justiça John Hedigan decidiu em favor do casal de lésbicas e negou o pedido do homem para ter direitos de visita ou tutela. O homem imediatamente recorreu.
Em sua decisão, Hedigan disse que direito irlandês não continha nada explícito sugerindo que duas mulheres e uma criança possuíssem "qualquer direito menor de ser reconhecidos como uma família de facto que uma família composta por um homem e uma mulher não casados entre si e uma criança".
Hedigan argumentou que o artigo 8º da carta europeia de direitos não discriminava entre heterossexuais e homossexuais na consagração do direito a uma vida familiar privada.
O homem de 42 anos, cuja identidade foi preservada durante dois anos de disputas jurídicas, foi ao julgamento desta quinta-feira e disse que estava contente com o veredicto.
O casal de lésbicas não compareceu.
A Suprema Corte pediu que as duas partes negociassem um acordo sobre quando o homem poderia começar a visitar o filho. A questão da concessão de direitos plenos de tutela ao homem foi enviada de volta para a Alta Corte.
O homem declarou que era amigo do casal de lésbicas e que havia concordado em doar o esperma a uma delas, na condição de que ele seria tratado como o "tio favorito" da família.
Mas após o nascimento, em 2006, a relação entre o casal e ele se deteriorou, chegando a um ponto de ruptura quando as duas mulheres decidiram se mudar para a Austrália com o menino.
O homem recorreu com sucesso à Justiça para impedi-las de sair da Irlanda antes de uma decisão sobre a custódia.
O Parlamento da Irlanda ainda precisa aprovar leis que regulem eficazmente as clínicas de fertilidade e definam regras para o conflito de direitos entre casais gays e doadores de esperma.
No início deste mês, o governo abriu um debate sobre uma lei de parceria civil, que, se aprovada, daria a casais homossexuais muitos direitos semelhantes aos dos casais casados, especialmente em relação à propriedade, herança e finanças. Mas o projeto não inclui o reconhecimento legal do direito de paternidade aos casais gays.
Com forte tradição católica, a Irlanda é ciosa de sua autonomia jurídica e administrativa em relação às leis europeias. O país rejeitou em referendo o Tratado de Lisboa, mas acabou aprovando-o em uma segunda votação neste ano, após receber a garantia reiterada de que o tratado não afetaria a sua neutralidade, a tributação e leis sobre o aborto.
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A Suprema Corte da Irlanda decidiu nesta quinta-feira que um homem gay que doou seu esperma para um casal de lésbicas deve ser autorizado a ver regularmente o seu filho --em parte porque a Constituição da Irlanda não reconhece que homossexuais formem uma unidade familiar válida.
A decisão foi a primeira do tipo na Irlanda, onde a homossexualidade era ilegal até 1993 e casais homossexuais não possuem muitos dos direitos garantidos ao aos casais heterossexuais casados legalmente. Críticos afirmam que o caso destaca como a Constituição de 1937 se choca com as normas europeias contemporâneas e falha em tratar do fato de que centenas de casais homossexuais na Irlanda têm filhos.
Na decisão unânime, os cinco juízes da autoridade máxima constitucional da Irlanda disseram que um tribunal inferior cometeu um erro ao tentar aplicar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos em favor do casal de lésbicas. A Suprema Corte concluiu que quando as duas normas estão em conflito a Constituição irlandesa é superior à lei europeia de direitos humanos.
A juíza da Suprema Corte Susan Denham disse em sua sentença que o casal de lésbicas proporciona um lar amoroso e estável para o filho, mas que a Constituição define os pais como um homem e mulher casados, e os gays não têm permissão para se casar na Irlanda.
Ela disse que o direito irlandês identifica o doador de esperma como o pai, e ele, portanto, tinha direito a ter um relacionamento com seu filho.
"Há benefício para uma criança, em geral, ter relação com seu pai", escreveu Denham. "Estou convencida de que o douto juiz da Alta Corte deu peso insuficiente a esse fator".
Em abril de 2008, o juiz da Alta Corte de Justiça John Hedigan decidiu em favor do casal de lésbicas e negou o pedido do homem para ter direitos de visita ou tutela. O homem imediatamente recorreu.
Em sua decisão, Hedigan disse que direito irlandês não continha nada explícito sugerindo que duas mulheres e uma criança possuíssem "qualquer direito menor de ser reconhecidos como uma família de facto que uma família composta por um homem e uma mulher não casados entre si e uma criança".
Hedigan argumentou que o artigo 8º da carta europeia de direitos não discriminava entre heterossexuais e homossexuais na consagração do direito a uma vida familiar privada.
O homem de 42 anos, cuja identidade foi preservada durante dois anos de disputas jurídicas, foi ao julgamento desta quinta-feira e disse que estava contente com o veredicto.
O casal de lésbicas não compareceu.
A Suprema Corte pediu que as duas partes negociassem um acordo sobre quando o homem poderia começar a visitar o filho. A questão da concessão de direitos plenos de tutela ao homem foi enviada de volta para a Alta Corte.
O homem declarou que era amigo do casal de lésbicas e que havia concordado em doar o esperma a uma delas, na condição de que ele seria tratado como o "tio favorito" da família.
Mas após o nascimento, em 2006, a relação entre o casal e ele se deteriorou, chegando a um ponto de ruptura quando as duas mulheres decidiram se mudar para a Austrália com o menino.
O homem recorreu com sucesso à Justiça para impedi-las de sair da Irlanda antes de uma decisão sobre a custódia.
O Parlamento da Irlanda ainda precisa aprovar leis que regulem eficazmente as clínicas de fertilidade e definam regras para o conflito de direitos entre casais gays e doadores de esperma.
No início deste mês, o governo abriu um debate sobre uma lei de parceria civil, que, se aprovada, daria a casais homossexuais muitos direitos semelhantes aos dos casais casados, especialmente em relação à propriedade, herança e finanças. Mas o projeto não inclui o reconhecimento legal do direito de paternidade aos casais gays.
Com forte tradição católica, a Irlanda é ciosa de sua autonomia jurídica e administrativa em relação às leis europeias. O país rejeitou em referendo o Tratado de Lisboa, mas acabou aprovando-o em uma segunda votação neste ano, após receber a garantia reiterada de que o tratado não afetaria a sua neutralidade, a tributação e leis sobre o aborto.
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